15-03-2001 16:51:16

O Parlamento Europeu considerou na quinta-feira a moratória à utilização de organismos geneticamente modificados (OGM) por parte de alguns Estados-membros prejudicial às pequenas e médias empresas e causadora de um atraso económico da Europa relativamente aos EUA.

Num relatório sobre o futuro da biotecnologia na Europa, elaborado pelo eurodeputado inglês John Purvis e aprovado com 254 votos a favor, 105 contra e 49 abstenções, são defendidas as vantagens desta tecnologia para a saúde, ambiente, agricultura, indústria e mesmo para os países em vias em desenvolvimento.

Nestes, defende o documento, a cultura de variedades geneticamente modificadas «pode satisfazer as necessidades das populações em crescimento, lutar contra a desertificação e a escassez de água e eliminar deficiências, como a cegueira causada pela carência de vitamina A».

Devido ao desconhecimento das consequências dos OGM, grande parte dos Quinze - incluindo a Itália, Luxemburgo, Dinamarca e França - decidiu bloquear a entrada em circulação destes produtos até existirem mais certezas sobre a matéria.

Na prática, esta posição traduziu-se numa moratória de facto que leva a que, desde Outubro de 1998, não seja aprovada qualquer autorização para a colocação no mercado de produtos transgénicos.

Recentemente, foi aprovado pelo conselho de ministros do Ambiente uma revisão da directiva 90/220, que exige que se proceda a uma avaliação dos riscos para a saúde humana, animal e o ambiente antes de uma libertação de OGM no ambiente.

«A actual moratória de facto imposta às introduções e aos testes vegetais geneticamente modificados é mais prejudicial para as pequenas e médias empresas e deu origem a um diferendo comercial entre a Europa - onde existe uma tendência cultural para evitar riscos - e os Estados Unidos, onde os produtos à base de OGM não são considerados inaceitáveis ou significativamente diferentes dos convencionais», lê-se na resolução.

O PE quer por isso apoiar o desenvolvimento da biotecnologia na UE em benefício dos cidadãos, solicitando à Comissão Europeia que elabore um plano de acção comunitário neste domínio, convidando-a ainda a apresentar um relatório sobre o seu estado nos Estados-membros.

A resolução insta ainda os Quinze a incumbir um ministério orientado para as empresas da promoção e coordenação da política no domínio da biotecnologia a nível nacional, defendendo o aumento do financiamento da UE para a investigação na biotecnologia e genética, bem como aumentar as licenciaturas nesta área.

A evolução desta área «promete melhorias nos domínios da saúde, agricultura, protecção e requalificação do ambiente e uma contribuição para a resolução dos problemas causados pelo crescimento demográfico», justifica o PE.

O documento enaltece as vantagens da tecnologia biológica na indústria e investigação, na saúde - através dos medicamentos -, no ambiente - com a diminuição dos pesticidas e herbicidas - e nas necessidades prementes, argumentando que a «produção biológica de produtos alimentares não é, de momento, uma alternativa viável para garantir, a um custo aceitável, a alimentação e nutrição de toda a população da União Europeia e do mundo em desenvolvimento».

O hemiciclo de Estrasburgo defende, no entanto, que a ética deve estar associada à investigação biotecnológica, tendo em conta as consequências no campo da genética, bem como o acesso à informação por parte dos cidadãos da União Europeia, no que respeita aos produtores alimentares, através de uma maior rotulagem dos transgénicos.

A discussão do relatório dividiu-se entre os que consideram necessário «haver mais cuidado» nesta questão e a obtenção de mais garantias e os que defenderam a biotecnologia como a ciência de futuro na Europa. ™